Privilégio e Divisão da Classe ou A Propósito do Burkini



A imagem de dois polícias armados de espingarda a obrigar uma mulher muçulmana a despir o seu burkini em plena praia correu mundo, não pelas melhores razões. Aparentemente, avultam as pessoas que consideram  normais duas coisas extremamente perigosas: primeiro, que a civilização burguesa ocidental (sim, é relevante marcar, porque aparentemente a malta anda esquecida, o carácter de classe da cultura dominante no ocidente) e o seu corpo de valores e crenças tem legitimidade para ser sobreposto, ao das «civilizações inferiores». Segundo, que a melhor metodologia para «civilizar» os «primitivos», cegos que são para a cultura e a luz do progresso, é a multa do fiscal e o casse-tête da polícia. A única diferença entre estes raciocínios e os do «fardo do homem branco», o selvagem longínquo cuja educação e civilização, na época da corrida às colónias, era usado como pretexto para a invasão e a rapina, é que agora o tal «selvagem» é um imigrante magrebino, asiático, africano, ou de outro lado qualquer, que deambula pelas praias do Sul de França ou pelas ruas de Inglaterra. Mas não deixa de ser uma pobre alma perdida, que precisa da generosa ajuda do ocidente evangelizador, para sair das garras do atavismo e do estádio metafísico do desenvolvimento. Se revelar inflexibilidade, e, verdadeiramente, ingratidão perante tão nobre propósito, a pedagógica pancada policial ali estará para o educar melhor.

O mais chocante é o pormenor, que de pormenor tem muito pouco, de esta ser uma luta lançada contra um (pretenso) símbolo da opressão feminina no Islão, em nome da libertação da mulher do seu estatuto de subalternidade. Faria rir, se não fosse tão infamante, esta pretensão do aparelho repressivo do Estado burguês de libertar seja lá o que for, quanto mais agora as mulheres muçulmanas, a quem, nos arames farpados da costa europeia, nas «pateras» onde elas vêm apinhadas com filhos que morrem no mar,  nos centros de acolhimento que pouco devem aos campos de concentração, nos bairros sociais dos subúrbios, e nos gabinetes das repartições públicas, destrata com toda a sorte de perfídias, vexames, agressões e rebaixamentos que conceber se pode. Mas o mais curioso nesta discussão é precisamente a tese de que a mulher muçulmana precisa do concurso da polícia branca, europeia, e já agora masculina, para poder confrontar aquilo que a oprime (sendo escusado dizer que a tal polícia europeia, masculina, e branca, sabe muito melhor do que a mulher muçulmana aquilo que a oprime): a admissão da livre vontade na adesão ao código de vestuário islâmico, ou alternativamente admissão da possibilidade de essa ruptura, a ter de se operar, ser obra das próprias mulheres muçulmanas, surge como um discurso em mandarim perante uma plateia que só fala português. Discurso esse que tem mais de parecido com a justificação de Bush para a invasão do Afeganistão do que muitos gostariam de admitir.

Ou seja, tudo na foto em questão revela o que de mais abstruso o pensamento hegemónico ocidental inventou: a evangelização libertadora do selvagem sem civilização, a libertação feminina a golpes de bastão, a igualdade sob pena de multa, a «integração» coerciva numa sociedade tolerante. Quanto aos que considerem estranho que a liberdade seja uma coisa tão repressiva e autoritária, é a cereja em cima do bolo, revelam uma mentalidade eivada de pensamento politicamente correcto que expõe o «nosso» modo de vida às agressões de uma comunidade islâmica sanguinária e semi-animalesca, em permanente tensão para bater em alguém,

Pouco há a dizer sobre a função social que esta divisão entre pobres de tez escura e véu na cabeça e pobres de pele clara e francês escorreito, entre pobres que vivem nos bairros sociais e pobres que vivem nos quarteirões sem estigma, entre pobres que ganham mais por terem barba e pobres que ganham menos por serem mulheres, entre pobres que podem apanhar um táxi às quatro da manhã e pobres perante os quais o taxista mete o táxi prego a fundo. Ela é um dos elementos mais poderosos do melhor aliado de que o capitalismo dispõe na luta de classes: a desunião dos sectores explorados da sociedade, a sua divisão e o seu asco, em torno da conservação de privilégios que, quanto mais triviais, melhor. Mais importante que fazer coro com os desafios ao «politicamente correcto» dos Paulos Portas e dos Marinhos Pintos deste mundo, fundamental é abandonar a naturalização da sociedade burguesa como «o nosso modo de vida», a repressão policial como «a protecção dos cidadãos», a fascização da sociedade como «a nossa segurança», a segregação chauvinista da classe como «eles se quiserem que se adaptem ao nosso [porque o burguês nos ensinou que era nosso, na escola e nos jornais dele] modo de vida». E sim, fazê-lo é aderir ao politicamente correcto: é aderir ao que, politicamente, corresponde aos interesses da unidade da classe, da sua organização, e da luta pelo socialismo. Estando correcto por isso. E estando errado o oposto.

AS "PITADAS" DO CAMPEÃO, OU O "VAI TODAS" SEM EXCEPÇÃO....

Por Luís Piçarra

O campeão está sempre na berra. Não perde pitada. Corra para cima, corra para baixo, o campeão lá está. Sempre na primeira linha. Ele não gasta tempo desnecessário a pensar. Há sempre alguém que pensa por ele. Mas sempre na crista da onda, dê lá por onde der. Ele é versátil. Muda o discurso consoante a onda. Diz de si próprio, que é dialético. Entusiasma-se e usa os argumentos da onda que está a dar e põe mais umas pitadas para um "novo impulso". Mas só naquela parte em que se criam (criaram) vedetas eleitas, muito fotografadas. A tal malta que queria modernizar a coisa com uma nova e impulsante onda. Acha muito bem, e até deveria haver a obrigação de haver muito mais, dizia. que seria necessário mais programas e projectos próprios de cada um dos eleitos para a máxima coordenação. Ele estava (está)de alma e coração com esse "impulso". Furada a onda, ele, de novo lá está lá está outra vez. Mas desta feita, contra a degenerescência. E não perde pitada. Acha mesmo, que deveria ser proibido, tudo o que é vedeta à procura de luz na ribalta. Ele, o campeão, agiganta-se. Ganha a dianteira. Ataca em todas as frentes. Está de novo na crista da onda. Na que vai ganhar, como é óbvio. Ele veste a camisola do vencedor. Pouco se importa se antes esteve a cavalgar outras ondas. O que é preciso é que se sinta bem. O campeão das pitadas, não se incomoda. É preciso, é que o que está a dar, saiba que ele lá está pronto para pôr mais umas pitadas. O campeão das pitadas não tem memória. Ou melhor, prescinde dela e afirma-se coerente sempre. Deixou de usar a expressão de outras ondas, do "penso pela minha cabeça". A coerência, coisa que desconhece, é a sua nova roupagem. Ele não fala daquilo que incomoda a nova vaga de fundo. Se não é para usar a memória, ele não usa. E até acrescenta a pitada especial, quando diz que esse tempo já lá vai. Que temos de ter confiança e até nos sentirmos agradecidos com os pequenos remendos. E claro, que falar no passado de outras ondas, é sectarismo que pode pôr em causa a nova onda. Ele e generoso consigo próprio. Foi fundamental o seu contributo para que a onda se espraiasse na praia certa. Diz de si próprio, que sempre esteve no lado certo. Que é firme e convicto, e sobretudo coerente. Não perde pitada. O campeão das pitadas não gosta de rupturas radicais. Está na onda. Ele atravessa o tubo completo. E até acrescenta mais uma pitada. Uma pitada especial claro está: mais vale um pássaro na crista da onda, do que dois a afogar-se. Ele, o campeão das pitadas, ali está pronto para acrescentar mais qualquer pitada, se a onda mudar. E sempre na crista da onda, porque é isso que continua a dar...

Reformismo, Doença Infantil do Fascismo




O desaparecimento das teses do VI Congresso da Internacional Comunista significou uma perda histórica para o movimento revolucionário aos mais variados títulos. Não seria possível elencar todos os aspectos em que tal perda se repercutiu. Um que é particularmente relevante é o da linha recta entre o pensamento reformismo e o fascismo.

O Programa da Internacional Comunista saído desse Congresso - e cuja tradução seria fundamental - começa por recordar o comportamento da fase final (e mais insuportavelmente reaccionária e traidora) da Segunda Internacional aquando da eclosão da I Guerra Mundial: a adopção de teses social-chauvinistas, isto é, o encarrilamento dos trabalhadores para a adesão ao esforço de guerra da sua burguesia nacional, e não à sua luta contra a guerra mundial; a traição às sublevações proletárias da Hungria, da Baviera, da Alemanha, com o esmagamento das mesmas pelas armas dos próprios partidos social-democratas (a morte dos espartaquistas alemães pelos Freikorps subvencionados por um Governo do SPD é o exemplo maior); a adesão às campanhas militares do imperialismo contra o País dos Sovietes, em formação; as posições racistas para com os trabalhadores das colónias, em defesa da sua burguesia nacional, como, muito particularmente, fez o Partido Trabalhista britânico; a lista é infindável. Mas mais do que um extenso requisitório contra a social-democracia, importava perceber os motivos dessa atitude por parte dela.

O Programa levanta uma pista curiosa quando afirma que «[n]o processo de desenvolvimento da social-democracia, esta revela tendências fascistas que não a impedem, contudo, de noutras situações políticas se comportar como uma espécie de Fronda contra o Governo burguês na condição de partido da oposição». Isto porque «na sua condução sistemática de uma política contra-revolucionária, a social-democracia opera em dois flancos: a ala direita da social-democracia, descaradamente contra-revolucionária, é essencial para negociar e manter contacto directo com a burguesia; a ala esquerda é essencial para uma burla subtil da classe operária. Jogando com slogans pacifistas, e por vezes até com palavras de ordem revolucionárias, a «esquerda» da social-democracia age, na prática, contra os trabalhadores, particularmente em situações agudas de crise (...), pelo que é a mais perigosa facção social-democrata. Servindo os interesses da burguesia dentro da classe operária e sendo totalmente favorável à conciliação de classes, a social-democracia, em determinados períodos, é compelida a a representar o papel de um partido de oposição, e até a fingir que defende os interesses de classe do proletariado na sua luta nas fábricas. Tenta, deste modo, ganhar a confiança de uma secção da classe trabalhadora e posicionar-se de forma a poder trair o mais vergonhosamente os interesses fundamentais da classe, particularmente durante batalhas decisivas».

Ou seja, nos termos do Programa, a social-democracia serviu, naquele então, como uma charneira: um fracção dos seus elementos alinharam decididamente com os interesses da burguesia, tomando partido por posições retinta e indisfarçadamente antipopulares. Ao mesmo tempo, outro sector ficou junto dos trabalhadores com o objectivo de encarrilar as suas lutas para becos sem saída, traindo-os à última da hora. Como surge, daqui, o fascismo? Dois pontos são levantados pelo Programa: primeiro, o fascismo é descrito como «um sistema de ditadura directa, ideologicamente marcado pela 'ideia nacional'», que não pode deixar de nos remeter para o social-chauvinismo apresentado acima. Mas muito mais que isso: É indicado que «o fascismo faz um esforço para permear a classe operária recrutando entre os seus estratos mais recuados para as suas fileiras, explorando o seu descontentamento e aproveitando-se da inacção social democrata». Mais se indica que «a combinação de social-democracia, corrupção activa, e terror branco, em conjunção com agressividade imperialista extremada no plano da política externa, são as características fundamentais do fascismo».

Quer isto dizer: a emergência do fascismo, nos termos do VI Congresso da IC, está intimamente relacionada com com o capitulacionismo social-democrata, o exaspero por ele gerado entre os trabalhadores, e com as ilusões de tipo chauvinista que a social-democracia semeou junto da classe. Ao que se soma um detalhe especialmente relevante: o Congresso identifica como causas materiais do surgimento do fascismo «a instabilidade das relações de produção capitalistas, a existência de elementos sociais desclassizados em número significativo, a pauperização de largos sectores da pequena burguesia urbana e da intelectualidade, o descontentamento do minifúndio, e, finalmente, a ameaça de acção proletária», situação em que se impunha a já citada «ditadura directa» com características demagogicamente antiparlamentares e corportativas. Isto significa o abandono das ficções pretensamente representativas do Estado burguês e a assunção, plena e sem rebuço, da sua única a exclusiva função de repressão do proletariado e garantia do domínio capitalista. Ora, este fenómeno ocorria diante de uma social-democracia que tinha sido artífice da «prática da pretensa "democracia industrial", que de facto significa a completa subordinação ao capital concentrado; adoração do Estado imperialista e particularmente dos seus falsos rótulos de democrata; participação activa na construção de órgãos policiais do Estado imperialista, exército, gendarmeria, e judicatura de classe». Mais: de uma social-democracia que tinha aceite «a defesa do Estado contra o assalto do proletariado comunista revolucionário, e o papel de carrasco em períodos revolucionários». A social-democracia que, para defender a ordem pública (burguesa), as instituições (burguesas), e as conquistas no plano parlamentar e demoliberal (também burguês) das organizações de classe dos trabalhadores, não tinha qualquer armamento crítico para sequer perceber o problema do fortalecimento do aparelho de Estado para defesa de um «interesse nacional» nunca explicado (mas muito facilmente alicerçado em sentimentos chauvinistas). O reformismo democratista, com a sua neutralização idealista do Estado e a atribuição de poderes  mágicos supraclassistas à sua estrutura, diante do fascismo, vê-se diante de uma vaga indefensável.O fascismo nasce, também, do desarmamento que a social-democracia promovera neste âmbito.

É pois difícil de não admitir a tese de que há um papel fortíssimo do reformismo no surgimento do fascismo: tendo semeado o chauvinismo na cabeça das massas, a tese da neutralidade do aparelho de Estado, e a ficção da existência de nações; tendo ainda guiado os trabalhadores e as suas lutas por um trajecto fadado a derrotas consecutivas, que expuseram sobretudo os elementos menos preparados ideologicamente, no seio das massas, à demagogia fascista; tendo depois de tudo isto participado activamente no sufoco de insurreições populares por toda a parte, a social-democracia deixou terreno humoso e fértil para que fascismo nele crescesse, e não foram raros os casos em que o exerceu, sem pudor nem rebuço, contra o proletariado em ascensão. O reformismo é um elemento extraordinariamente perigoso para a humanidade, porque ele gera, uma a uma, as condições que tornam o fascismo possível. A luta contra ele não é apenas uma querela teórica. É uma luta pela sobrevivência.

A Culpa dos Incêndios é do Capitalismo

Acostumado que estou a acusações de radicalismo e exageração - que me honram! -, às quais geralmente tenho de redarguir denunciando a superficialidade intelectual e sobretudo política dos meus adversários, colho da fama o proveito: a situação, que anualmente se repete, dos fogos que lavram de norte a sul do país tem como causa única e exclusiva não a má índole e súbita aparição de malfeitores incendiários (deixemos essa explicação justicialista para o Paulo Portas), não o surto psicótico  mais ou menos colectivo que desencadeia crises de piromania nas aldeias do país (reservemos essa explicação para os psicologistas de pacotilha), mas, prosaica embora radicalmente, o modo de produção dominante. Não encarar isto é, simplesmente, não querer resolver o problema.

É por vivermos sob capitalismo e por haver uma divisão internacional do trabalho que liquidou o tecido agrícola português que a população se amontoa hoje em cidades atulhadas, deixando ao abandono extensas áreas das regiões do interior. É por haver essa divisão internacional do trabalho que temos intermináveis eucaliptais da Portucel, que secam os solos à volta e criam barris de pólvora nos meses de Verão (perante o silêncio de toda a gente). É por existir modo de produção capitalista que as terras deixadas ao abandono nessas zonas rurais, cujos proprietários nem sabem que são deles muitas das vezes ou, quando sabem, não podem ou não querem trabalhá-las, que vigora um modelo de propriedade privada absolutamente caquético e incompaginável com o bem-estar elementar, impeditivo de que se deite mão às terras maninhas para as limpar, as pôr a produzir, as dividir convenientemente em talhões e parcelas cujo aproveitamento e cuidado não seja um suplício, sem passar por trâmites exasperantes que só lembram à mentalidade doente de um jurista burguês. É por vivermos sob capitalismo e termos este mesmo modelo de propriedade que prédios devolutos, em risco de derrocada, de curto-circuito, residência de colónias de ratos, depósitos de lixo e doença, permeiam as cidades portuguesas, enquanto quem quer residência tem de ir para confins, viver em casas construídas a eito, sem planeamento, sem conforto, sem segurança em caso de catástrofe (como se vê na Madeira). A lista podia prosseguir indefinidamente.

Portanto, é tempo de deixarmos os paninhos quentes, sim. Mas não para cairmos em cima incendiários e criminosos de delito comum, que constituem o último e mais irrelevante dos elos desta cadeia. Chega de paninhos quentes com os proprietários displicentes, com os madeireiros e industriais da celulose, com o direito burguês, com tudo o que, transformando a terra e a habitação numa mercadoria, nos expõe a estes riscos e a estas calamidades. É espantoso como o dogma ideológico da propriedade capitalista (sim, espantem-se todos!, também há dogmas ideológicos foram da extrema-esquerda...) se sobrepõe ao bom senso e à evidência, mas de facto sobrepõe. Enquanto deixarmos. E vai sendo tempo de deixarmos de deixar.

Encomendaram-me Uma Revolução - Por Luís Piçarra


Encomendaram-me uma Revolução, mas não sei se tenho tempo...
Vou ver na minha Agenda!...
-Não pode ser assim!... Diz o entendido na matéria. Aquele que sabe tudo, e é especialista em fases e “condições”, para tudo, até mesmo de Revoluções,e acrescenta:
- “isto só vali lá. “evoluindo”... Assim ditam as “condições”!... Tu não sabes, mas isso stá postulado nos clássicos”...
-Se calhar em algum texto que nunca li... Respondi-lhe, na minha santa ignorância, e penalizando-me por não ter iguais conhecimentos, e acrescentei:
-Quer dizer, que isto de Revoluções, já está “demodé”, já não se usam, excepto as promovidas pela NATO, UE, e toda a sorte de golpistas e fascistas!... E as que marcaram o combate milenar contra a exploração e a opressão, são apenas referências históricas irrepetíveis, é assim?
-Claro! Responde ele, e acrescenta, peremptório, ancorado nas suas certezas e vivência, que apesar da sua jovialidade, aparenta uma experiência de séculos:
-No nosso tempo, isto vai lá com os votos!... Repara, disse-me, com ar grave próprio de um entendido na matéria: "em todas as eleições, vamos subindo... Subindo, vamos sempre somando mais votos e mais mandatos, portanto teremos as mesmas possibilidades que os outros!... Estás a perceber?... É assim: Evolução! Evolução! Isso de Revolução já não dá!... É coisa de outros tempos!
Com estes ensinamentos, senti-me mais confortado e aliviado, e fui mesmo buscar a Agenda, e lá marquei, - de acordo com o calendário eleitoral -, o dia e a hora de chegada ao Socialismo, sem a chatice das Revoluções!...

Um Negócio Familiar


Em 2013, todos nos recordamos, a vitória de Rui Moreira nas eleições para a Câmara Municipal do Porto foi saudada com o entusiasmo baboso de que só a nossa imprensa pacóvia e servil é capaz. Volvidos três de gentrificação, esvaziamento do centro da cidade para encher de hotéis e bares movidos a trabalho precário, enquadramento e funcionalização da arte de rua, e higienização social e urbana onde essa funcionalização não chegou, ainda faltavam as negociatas manhosas ou mal explicadas. Como no velho adágio sobre a justiça, também no poder local onde é a troika nacional que manda (mesmo fingindo-se de independente), os escândalos tardam mas não falham.

Demos voz à explicação do próprio: segundo este artigo, Rui Moreira e os familiares adquiriram terrenos na Arrábida em 2001, que vieram a ser declarados inadequados para construção pelo PDM de 2006. Em 2012 um estudo do LNEC sustentou a possibilidade técnica da edificação nos terrenos (e todos sabemos que quem faz política são os técnicos…), não sendo tal estudo acolhido pela CMP. Nada de grave: em 2014, já com um dos sócio das empresa na Presidência do Município, e quando os tribunais instavam a empresa de Rui Moreira e a câmara de Rui Moreira a chegar a acordo para não proferir uma sentença, a Vice-Presidente da Câmara do Porto, Guilhermina Rego, fez um acordo onde "ficou estabelecido que a decisão seria tomada na revisão do PDM e, caso esta, mesmo assim, não viesse a contemplar a edificabilidade, teria a empresa o direito, querendo, a recorrer a um tribunal arbitral".

O camarada Pedro Carvalho, que Rui Moreira acusa de fazer campanha suja, elencou, à luz destes acontecimentos, uma soma de perguntas que qualquer pessoa de bom senso não pode evitar fazer e que podem ser lidas aqui: "este acordo, apesar de ter sido assinado em 2014, não foi levado a reunião de Câmara. O acordo compromete a Câmara a tomar diligências para alterar o PDM de acordo com as pretensões da empresa Selminho, o que entra em contradição com as posições que esta tomou no passado (rejeitando essas pretensões na revisão do PDM de 2006 e na alteração do PDM de 2012, com pareceres negativos dos serviços camarários do ambiente e urbanismo) e, no meu entender, acaba por reconhecer de facto direitos construtivos a esta empresa que até então não os tinha. Com a possibilidade, caso as pretensões da empresa não sejam satisfeitas na revisão do PDM em curso, de esta poder recorrer a um tribunal arbitral (onde cada parte elege um representante e as duas partes elegem um terceiro para presidir), para reclamar uma indemnização. Tudo à revelia do vereador do Urbanismo, que afirmou desconhecer completamente o assunto! Quem tomou, então, esta decisão e quais as razões da mesma? Diz Moreira que as probabilidades de sucesso da Câmara em tribunal eram pequenas? Quem apurou essas probabilidades? Os mesmos que diziam que a vitória da França na final do Europeu eram "favas contadas"? Diz, também, que a Câmara se atrasou a entregar as suas alegações em tribunal favorecendo a Selminho: já apurou responsabilidades?"

O mais natural é que as respostas de Rui Moreira, num exercício "cavacal" de berreiro histérico sobre ser preciso nascer duas vezes para lhe poder questionar a honestidade, nunca cheguem. O respeito pelos munícipes do Porto, patente no abandono da reunião com os vereadores eleitos para lhes responder escondido atrás do teclado do computador nas páginas do JN, esse, está demonstradíssimo. Como demonstrada fica a falência da tese dos independentes como panaceia para o revigoramento moralista da política portuguesa. Fossem as coisas tão fáceis como isso e fosse a política uma questão de probidade! A política é uma questão de classe e de defesa dos interesses de uma classe. Coisa que Rui Moreira, como vemos na imagem acima, sempre deixou claro como ia fazer. Surpresa só no quão literal esta defesa do seu capital se revelou.

Europeísmo é Colaboracionismo



O Ecofin, reunido ontem, apoiou por unanimidade a aplicação de sanções a Portugal e Espanha por incumprimento dos objectivos do défice pela Comissão Europeia. Sim, a mesma Comissão Europeia cujo Presidente já disse que não aplicará sanções a França pelo mesmo motivo porque «a França é a França». E sim, unanimidade quer dizer todos, inclusive o Ministro das Finanças grego, do Syriza. Os europeístas são todos boa gente.

Elefante no meio da sala da política europeia, sobretudo da política da esquerda, o antieuropeísmo revela-se em absoluto indissociável da causa da liberdade e da revolução. O cárcere europeu, xenófobo, securitário, neoliberal, antidemocrático, e crescentemente agressivo, onde as vergastadas caem sempre sobre os mais pobres, e onde toda e qualquer instituição consagrada em tratados não passa de uma entidade ficcional, é um lugar irrespirável para qualquer pessoa com o menor respeito pelas liberdades elementares. É-o ainda mais para quem não tolera o esmagamento dos trabalhadores pelo capital, que esta organização leva a efeito. De uma prisão deste tipo só nos resta libertar-nos, sem olhar para trás. Sem alimentar ilusões, vergonhosas nesta fase dos acontecimentos e com tudo o que já vimos, na possibilidade de regenerar essa mesma prisão. Como nunca antes, o europeísmo, o mais tangencial europeísmo, é colaboracionismo.

A esquerda está portanto interpelada pela história para assumir, de uma vez, as tarefas de libertação anti-imperialista que lhe cabem. Sem amarrar o proletariado aos interesses de uma pretensa burguesia patriótica, sem ceder a um etapismo processional e dilatório, sem dissolver os interesses do proletariado no das classes intermédias em defesa de uma democracia geral e abstracta (a tal que Lenine atirava a Kautsky que não existia), rumando ao socialismo, a esquerda deve começar por romper com a UE. Toda e qualquer organização que não perceba ter esta tarefa, que titubeie e estremeça diante dela, que hesite e se esconda em meias frases e meias fórmulas, não merece o apoio das massas. Saibamos, porque nunca foi tão claro fazê-lo, romper pela via que nos vai libertar, evitando os becos sem saída.

A Teimosia dos Factos e as Tarefas da Esquerda



Há cerca de um ano atrás, quando o Syriza era um recém-chegado ao poder que patinava e tremia como varas verdes perante uma burguesia alemã que não queria negociar e que o forçava a aplicar a sua política (por entre humilhações pessoais a Varoufakis e Tsipras), eu escrevia que aqui que «tal atuação é aos mais diversos títulos contra-revolucionária: ela alimenta ilusões sobre caminhos fáceis, esconde a verdadeira dimensão do problema, desarma os trabalhadores quanto às tarefas que o problema lhe coloca, pode no limite levá-los ao desalento e ao refluxo, se não mesmo à adesão aberta ao populismo e ao fascismo». Ainda há escassos meses, a propósito do impeachment de Dilma Roussef, escrevi noutro lado que «[c]omo equipa que se limita a defender o resultado arrisca perder o jogo, uma classe que apenas gere as conquistas feitas, denunciando em cada gesto o seu medo, nada fazendo para recuperar a ofensiva, convida com a sua atitude a audácia e o crescendo da virulência com que a burguesia lhe vai arrancar cada avanço que conseguiu. Em lugar nenhum esta atitude levou a vitórias: nem na Grécia do Syriza, nem na Venezuela de Chávez e Maduro, nem nas Honduras de Manuel Zelaya. No próprio Brasil, na época de João Goulart, já tinha ficado claro que as classes dominadas e a sua direcção, quando hesitam, não recebem vãs piedades da burguesia - ela aproveita sempre, e fulgurantemente, essa hesitação para empurrar o inimigo para trás». Ontem, com um ar consternado e uma surpresa absolutamente patética, a euro-esquerda poético-fofa e choramingona deparou-se com o triunfo da saída do Reino Unido da UE por via referendária, depois de uma campanha orquestrada pelos sectores mais boçais, reaccionários, chauvinistas e xenófobos do espectro político britânico. A teimosia dos factos enfiou-se-lhes pela goela abaixo, os olhos dentro, os ouvidos acima. Como devem sentir-se ridículos perante quem os alertou em devido tempo!

Espero que o recente banho de realidade objectiva, óbvia, clara, indesmentível, incontornável, factual, natural, sem rebuço nem disfarces (a mesma que lhes descrevo há mais de um ano perante a sua ridícula insistência em lançar cortinas de fumo que obscureçam o óbvio e lhes permitam continuar a adiar a tomada de decisão sobre esta matéria) lhes permita perceber, agora e de uma vez por todas, os dois factos da vida que lhes tenho tentado mostrar com uma paciência olímpica: a UE é uma prisão. Não é um jardim florido e perfumado, onde os unicórnios esvoaçam, as fadas madrinhas colhem malmequeres, e os duendes fazem coroas de florzinhas doces para nos porem no cabelo. É uma cadeia, e uma cadeia de onde só se sai ou com a revolução proletária anti-imperialista rumo ao socialismo, ou sob os auspícios de burguesias nacionais que rejeitem uma divisão internacional do trabalho onde quem manda é a burguesia alemã e pretendam constituir a sua própria zona imperial - o que vai implicar uma ruptura em torno de uma plataforma chauvinista, xenófoba, racista, fascista. Como está a acontecer no Reino Unido. Como vai acontecer em França. Como acontecerá por todo o lado, se não se seguir a primeira via.

Não, não existe via da UE doce e simpática - se já era uma estrutura de opressão e exploração em massa antes disto, doravante será muito pior. A repressão imperial que a troika significou, comparada com o que se avizinha, será uma brincadeira, para mais quando todos falam de uma nova crise prestes a eclodir. Toda a conversa sobre este assunto é tão desgraçada e ridiculamente banana, tão contrária aos factos e às evidências acumuladas, que roça o criminoso que ainda tenha cultores. A ruptura ou é revolucionária e anti-imperialista, ou é anticapitalista e à força, ou nunca se produzirá. Metam a cabeça a funcionar, olhem para a Grécia, e pelo amor de quem lá têm, pensem, raciocinem, deixem de meter a cabeça na areia.

A luta contra o capitalismo não é alegre e festiva, cheia de coisas doces e alegres, com abracinhos amiguinhos e caminhos fáceis dentro da legalidade. É uma longa, rude, difícil, exigente e dolorosa marcha, em combate permanente de classe contra classe, até ao derrube violento da exploração. Capacitem-se deste facto óbvio agora, já, de imediato. Quando o fascismo já arrancou uma vitória portentosa no Reino Unido, quando está às vésperas de a obter em França e possivelmente na Holanda, o vosso misto de torpor abananado com tremor medricas não nos vai servir de coisa nenhuma. Há barricadas para erguer e luta para travar. Luta real, não luta metafórica. Luta que implica partir dentes e ter os dentes partidos. A única luta que nos leva à liberdade, e da qual, espero!, vocês finalmente estarão dispostos a participar.

Combatendo o Fetiche Institucionalista


Uma das coisas que tem ilustrado com mais vigor o triunfo e a hegemonia do reformismo na esquerda mundial é o peso absurdo que a actividade institucional e o cretinismo parlamentar assume na sua estratégia. O reformismo engole com anzol, linha, e cana, a patranha burguesa de que a legitimidade social de um partido é directamente proporcional ao número de votos que tem, fazendo-os ignorar as tarefas de organização popular, mobilização do proletariado para o combate social, ou - o que é bem pior - considerá-las utensilares numa estratégia eleitoral. Obviamente, acaba enredado nas malhas da legalidade capitalista, numa luta desesperada por mais votos, deputados, eleitos locais e regionais, com os quais a revolução não avança uma polegada.

Lenine definiu, com correcção, o dever de os comunistas aproveitarem as instituições burguesas quando tal fosse útil para espalhar a mensagem da revolução. Este dever não é, no entanto, de nenhuma forma compatível com a fetichização dessas mesmas instituições, nem pode fazer com que os comunistas percam de vista que a sua tarefa é forjar as instituições com que o proletariado vai derrubar o poder burguês e exercer o seu próprio poder. No âmbito dessas tarefas vem a ser inevitável que o proletariado afronte, desafie, ataque, e desejavelmente destrua as instituições burguesas onde tinha posições. O institucionalismo, nome dado à sobrevalorização da luta nesses espaços, é uma forma de reformismo e uma marca clara de contrabando reformista, de contrabando de ideias legalistas típicas da ideologia burguesa, para o seio do movimento operário.

Nos últimos anos têm sido vários os momentos em que, perante a crise estrutural do capitalismo e o esgotamento da via legal - muito por força dos sucessivos atropelos e excepções ao seu próprio ordenamento jurídico por parte dos aparelhos de Estado da burguesia -, forças revolucionárias têm boicotado a participação em actos eleitorais, considerando que o proletariado nada teria a ganhar com a vitória ou o reforço eleitoral de fosse quem fosse. Assim aconteceu quando o Polo do Renascimento Comunista em França apelou à abstenção nas Europeias de 2014; assim se passou quando o Partido Comunista Brasileiro defendeu a anulação do voto na disputa entre Aécio Neves e Dilma Rousseff; assim ocorreu quando o PC Grego boicotou o referendo ao memorando da troika proposto pelo Syriza em 2015. Todos estes episódios revelam que as forças revolucionárias não aceitam que seja a burguesia a decidir em que campo travam as suas batalhas - pelo contrário, tentam que essas batalhas sejam travadas no único campo onde as podem vencer, o da luta de massas. Em instituições cuidadosamente construídas e aprimoradas pela burguesia para justificar e perpetuar a sua dominação de classe da burguesia, qualquer luta está fadada ao fracasso.

A mais recente organização revolucionária a assumir essa posição foram os camaradas do Agora Galiza. No site do Primeira Linha vemos a descrição irrepreensível do motivo que leva a esta decisão: «[p]erante este panorama careterizado pola ausência de umha alternativa eleitoral anticapitalista galega, que conceba a intervençom nas instituiçons burguesas como umha tarefa meramente instrumental, para questionando o seu caráter antidemocrático exercer de caixa de resonáncia das luitas populares e das reivindicaçons operárias, nom há mais opçom que a abstençom consciente». Sublinhe-se este detalhe: «que conceba a intervençom nas instituiçons burguesas como umha tarefa meramente instrumental, para questionando o seu caráter antidemocrático exercer de caixa de resonáncia das luitas populares». Qualquer organização que participe nas instituições burguesas para qualquer outra coisa que não seja desacreditá-las enquanto utensílios do poder burguês (e não espaços de esperança para a melhoria real da vida dos trabalhadores), local de apelo e mobilização das lutas dos trabalhadores e de exposição das ideias revolucionárias, não merece qualquer tipo de apoio dos revolucionários.

É pois de saudar o gesto dos camaradas do Agora Galiza, quer na actual conjuntura em que os pretensos comunistas espanhóis do PCE, já dissolvidos na Esquerda Unida, aceitaram a sua liquidação absoluta na aliança Unidos Podemos (aos berros histéricos de «bendita morte!» por parte do eurocomunista Julio Anguita), não aceitam o democratismo burguês e o fetiche institucionalista, tomando a resoluta decisão de não apoiar ninguém que não corresponda inteiramente às aspirações do povo galego. Cientes de que essa luta - como qualquer outra luta popular - será vencida nas ruas e nos locais de trabalho, e não nas salas atapetadas de assembleia burguesa nenhuma, preparam a luta no campo certo e não cedem à pressão da hegemonia. A firmeza de princípios é tambeém isto.

Os Obstáculos às Condições Subjectivas




Ontem tive o raro privilégio de ouvir o camarada Ivan Pinheiro, secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro, numa sessão de esclarecimento sobre a posição deste partido junto da comunidade brasileira em Portugal. Numa sessão muito participada, não apenas por brasileiros mas também por portugueses preocupados com a situação política no Brasil e no mundo, foram abordados vários temas, da crise estrutural do capitalismo às investidas do imperialismo estadunidense, passando pela reacção popular, a revolução, e muito particularmente o peso das ideias reformistas no seio do movimento operário mundial, com o seu peso monstruoso.

É opinião unânime que raras terão sido, na história da humanidade, as situações em que as condições objectivas para a acção revolucionária foram tão flagrantes. A violência e a ferocidade com que a burguesia se lança ao ataque até das mais modestas conquistas do proletariado ao longo do séc. XX não podia ser mais esclarecedora sobre o destino que esta reserva a quem vive do seu trabalho, sobre os métodos que empregará para o concretizar, e sobre o tipo de resposta que cumpre vibrar contra ela se queremos sobreviver. Perante a massa desesperante de desempregados permanentes que o capitalismo engendra, perante a precarização das relações de trabalho, perante o rebaixamento dos salários quer no que toca à redução da remuneração directa do trabalho quer no que concerne ao salário indirecto, dos serviços de protecção social providos pelo Estado, perante as privatizações de tudo, a expulsão das populações dos centros das cidades para confins cada vez mais longínquos no subúrbio, perante a vaga crescente do obscurantismo, da crendice, do irracionalismo, históricas antecâmaras do fascismo - é simplesmente insólito que exista entre os trabalhadores uma consciência política média tão atrasada. Há motivos fortes para isso, e não é motivo menor a débâcle da União Soviética, cuja retirada da cena da história foi seguida por uma torrente da propaganda mais ignóbil e primária contra o marxismo-leninismo. Mas já antes dessa derrocada havia quem, no seio do movimento comunista, fizesse coro com a reacção internacional e o imperialismo contra o Bloco Socialista, tratando respostas à sabotagem e à desestabilização como repressão sanguinária, sapando o apoio popular a estas experiências, fizesse a apologia e escamoteasse a natureza de classe de alianças transnacionais do capital europeu e mundial, como a CEE e a NATO. Esses partidos têm nome, existem ainda, e devem ser tratados como aquilo que são - partidos reformistas.

O camarada Ivan Pinheiro foi peremptório na definição da relação que o seu partido - e outros partidos comunistas, agrupados em torno da Iniciativa Internacional de Partidos Comunistas e Operários - tem e terá com os partidos onde triunfou o reformismo: «acabou a diplomacia». Com efeito, não é coisa pequena que um partido se diga comunista e depois, como é timbre do eurocomunismo, encarrile a luta dos trabalhadores para um institucionalismo fadado ao fracasso. Toda a experiência histórica demonstra ser essa uma via inútil, nada na teoria autoriza a desconfiar que pode ser uma possibilidade sequer circunstancial para a tomada do poder, em suma, essa via não pode ser seguida senão por dolo e pretensão objectiva de encerrar a luta dos trabalhadores no estreito limite do institucionalismo, sem os fazer aprender nem pela prática da luta, nem pela propaganda, nem por que via seja, a necessidade das formas superiores de luta. O compromisso internacionalista dos revolucionários, mais do que com membros de um qualquer partido dirigente em certo país, é com os membros da classe trabalhadora em todo o mundo. E é em nome de tal compromisso que diante de partidos que tiram a foice e o martelo da bandeira como o PCF, que admitem abertamente a sua dissolução em agremiações social-democratas assumidas como o PCE, que teorizam sobre o carácter progressista das parcerias público-privadas em relação às privatizações como o PC do B, o silêncio, como o camarada afirmou ontem, é cada vez menos uma opção.

Travamos uma guerra de morte. A asserção é para ser tomada no mais literal dos sentidos: o inimigo pretende liquidar fisicamente uma parte de nós, deliberada e impiedosamente, enquanto que outra parte, para ele, pode morrer de fome, doença, frio, sede, ou desespero, que isso não lhe torna o sono mais custoso. O inimigo arremessa contra nós as calúnias mais inaceitáveis, as acusações mais desacabeladas, a intoxicação propagandística mais inacreditável. O inimigo viola a lei para nos sabotar, e cria leis que nos sabotem. O inimigo despede aqueles de nós que erguem a voz numa empresa, fecha o jornal que o interpela, varre a golpes de bastão (e quando é só bastão...) quem aguerridamente investe contra ele. O inimigo, em resumo, já nos dá trabalho que chegue sozinho para ainda termos nas fileiras quem esteja convencido de que ele pode ser convencido com boas palavras, com bons argumentos, com superioridade moral e a força da razão. Quem quer alinhar com essas teses tipicamente, historicamente, e com franqueza estupidamente social-democratas, tem um sem-número de fora onde as exprimir, a começar pelo Partido da Esquerda Europeia, onde muita desta gente já se acoita. No que concerne ao movimento comunista, a diplomacia atingiu o limite no trato com esta gente, ao ver do camarada Ivan Pinheiro. Que esta tese mereça o melhor da nossa reflexão.










TEM O IDEALISMO RAÍZES MATERIALISTAS?

Texto de Miguel Tiago

Confesso que tenho muita dificuldade em discernir qualquer linha de pensamento dos arrazoados simplistas com que José Rodrigues dos Santos insiste em fundamentar uma atoarda que lhe terá saído mal. Das duas uma, ou JRS é ignorante ao ponto de insistir porque julga que tem razão, ou JRS está profundamente comprometido com a linhagem teórica do revisionismo histórico em curso que tenta a todo custo aproximar o marxismo do fascismo. Ou ambas, que é uma coisa que JRS ainda não alcançou: a dialéctica. 

Tendo em conta o caudal de argumentos desconexos, que traz consigo, como uma torrente, a lama de uma arrogância típica dos ignorantes, é muito difícil estruturar uma resposta que possa abarcar todos os aspectos daquilo a que JRS – não sei se como jornalista que cultiva a imparcialidade, se como escritor de ficção, se como investigador e historiador – se tenta referir sem apresentar uma única fonte que sustente as suas “provas”. Não deixa de ser curioso que um jornalista e escritor aponte como fonte para uma tese tão estapafúrdia como “o fascismo tem origem no marxismo” as suas próprias reflexões num livro de ficção. Sobre isso, para quem faz jornalismo e investigação, julgo que é tão básico como perceber que não se pode usar como fonte o veículo, por ser uma informação cuja confirmação se torna circular. Faz-me lembrar Paulo de Morais quando, durante os trabalhos da comissão de inquérito do BES, afirmava que a Comissão de Inquérito não sabia quem eram os beneficiários dos créditos do BES Angola porque não queria, sendo que ele já sabia. Instado pela Comissão a fazer chegar os documentos e provas que pudessem comprová-lo, Paulo de Morais envia os seus próprios artigos de opinião publicados na imprensa portuguesa. Ora, interagir com alguém que não compreende o ridículo dessa operação, torna-se demasiado penoso. 

Mas, no caso, o marxismo merece o exercício de paciência e o esforço para que não restem dúvidas sobre a falsidade da tese de JRS. 

Vejamos o que diz JRS, portanto:

  1. Que alguns políticos se terão sentido incomodados com a sua afirmação de que “o fascismo tem origem no marxismo”e que recorreram, sem argumentos, ao insulto baixo.
    Sobre isto, não sei a que políticos se refere e, à parte as reflexões sobre o termo “político” usado por JRS, eu sinto inserir-me nos “políticos” que se sentiram incomodados, porque me provoca incómodo, não que alguém possa dizer tamanhos disparates, mas que esse alguém seja um jornalista com carteira e um escritor muito lido, cuja credibilidade foi construída como um produto e é, por isso, uma ilusão de massas. Mas não deixa de ser uma “fonte credível” para um vasto conjunto de pessoas, pelo menos para todas quantas reputam como boa a literatura produzida pelo autor com uma chancela – por mais falsa que seja – de idoneidade e seriedade, até sob uma capa de uma certa cientificidade. Tendo em conta que não vi mais “políticos” a reagir ao jornalista, suponho que pelo menos eu seja visado neste seu desabafo, para o que, importa dizer, dispõe de espaço num jornal nacional. Em primeiro lugar, eu dei-me ao trabalho de traduzir “A doutrina do Fascismo” de Mussolini, para poder usar como fonte e base para o que dizia. E sim, é verdade que deduzi que JRS fosse um ignorante e escrevi-o. Daí a dizer que não utilizei argumentos quando publiquei as próprias frases de Mussolini que compõem um capítulo da obra “A doutrina do Fascismo” que se chama “A rejeição do marxismo”, julgo que tem de fazer um caminho só mais curto do que aquele que JRS tem de percorrer até poder discutir marxismo e fascismo, não como escritor de ficção, mas como político, filósofo ou mesmo historiador. Sim, porque JRS faz chacota e amesquinha a ciência política, arvorando-se em investigador, em pensador político e filósofo.
  2. Que o marxismo se via como uma ciência “tão científico, na sua opinião, como a física de Newton”. JRS não compreende que o materialismo se opõe ao idealismo. Aqui começa o deslize de compreensão de JRS que acaba por se transformar na grandiosa conclusão própria de que “muito pouca gente sabe, mas é verdade”, “o facto de que o fascismo é um movimento que tem origem marxista”. Na verdade, Marx e Engels usavam a abordagem científica, materialista da História da Humanidade. O que JRS desconhece – mas bastava ter lido uma brochurazita sobre marxismo – é que o marxismo usa o método científico para estudar a realidade, mas em caso algum espera da realidade um comportamento linear. Aliás, o marxismo, com a utilização do método científico na construção dos seus fundamentos compreende muito bem quais são as forças que devem actuar para motivar as transformações sociais. O que JRS afirma “A ideia era simples: ao feudalismo sucede-se o capitalismo, cujas contradições levarão inevitavelmente os proletários à revolução que conduzirá ao comunismo. Nesta visão a história é teleológica e determinista. Não é preciso ninguém fazer nada, pois a revolução do proletariado é inevitável.” manifesta uma tremenda falta de compreensão sobre o marxismo para quem acha que pode sequer debatê-lo. Pelo contrário, quem resume o marxismo desta forma, não apenas demonstra ignorância, mas também que não cumpre os mínimos para um debate sério sobre o tema em que, por mais cacetada que leve, insiste. 
    Em nenhum momento, em forma alguma, Marx ou Engels terão dito ou escrito qualquer coisa semelhante à que JRS usa para definir o marxismo. Isso, por si só, é revelador. 
  3. JRS tenta dar alguma cientificidade aos seus delírios, chamando ao debate um monte de gente que ninguém conhece e assim tentando construir uma legitimidade e credibilidade pelo impacto. “Epá, o tipo deve saber muito disto.” Vamos lá então: em primeiro lugar, JRS confunde movimento com ideologia, acção política com doutrina. E fá-lo desajeitadamente e provavelmente sem se aperceber do erro que comete. É que, se por um lado é verdade e correcto dizer-se que o movimento fascista tem origem na instrumentalização dos movimentos operários, já é absurdo dizer que o fascismo tem origem marxista. E porquê? É verdade que perante a ascensão do proletariado enquanto classe revolucionária, as burguesias dominantes tentam condicionar o crescimento da luta e dar-lhe um carácter conservador e reaccionário. É, portanto, verdade, que o movimento operário e reivindicativo esteve na origem do crescimento do fascismo, porque o fascismo cresce precisamente pela manipulação desse movimento. Quanto mais divisões, mais alheamento, mais religiosidade, o fascismo pôde introduzir no movimento operário, mais o conseguiu tornar reaccionário. Ora, começa a perceber-se um primeiro patamar do problema de JRS: começa por confundir movimento operário com marxismo. Adiante, no seu artigo, vai mesmo confundir o conceito de socialismo dos anos 20 com marxismo. 
  4. Depois da gloriosa tirada que resume “Das Kapital” em três frases, JRS tenta dizer-nos que há duas grandes correntes no pensamento marxista que importam para a ligação entre o fascismo e o marxismo: a visão de Sorel e a visão de Bauer. Aproveita para dizer que o bolchevismo nasce com a perspectiva soreliana, assim desvalorizando Lenine. JRS diz que é Sorel que traça o destino do partido bolchevique ao definir, no seu livro “Reflexões sobre a violência” a vanguarda e a violência como fórmulas revolucionárias. Infelizmente para JRS, já Marx, uns bons 60 anos antes falava da eventual necessidade de violência e Lenine, 6 anos antes de Sorel escrever o livro que JRS diz ter sido a base da acção bolchevique, escreve o conhecido “Que fazer?”, obra na qual Lenine define com relativa precisão a necessidade de organizar política e socialmente o proletariado. Curiosamente, o anarquista Sorel é citado como fonte inspiradora, não por Lenin, mas por Mussolini. Começa bem, JRS.
  5. Adiante, JRS diz: “Recorde-se que Marx e Engels consideravam que o capitalismo era uma fase necessária e imprescindível da história humana e que sem capitalismo nunca haveria comunismo. Os bolcheviques renegaram esta parte do marxismo quando preconizaram que na Rússia era possível passar diretamente de uma sociedade feudal para o comunismo, mas neste ponto os fascistas mantiveram-se marxistas ortodoxos ao aceitar que o capitalismo teria mesmo de ser temporariamente cultivado em Itália.” e consegue introduzir dois enganos. O primeiro é o de que os bolcheviques renegaram esta parte do marxismo. Com isto, JRS demonstra ignorar o escopo da NEP (nova política económica) e a persistência de várias práticas inerentes ao capitalismo na economia russa e soviética, assim decidida precisamente por terem os bolcheviques compreendido que é sob o capitalismo que o desenvolvimento dos meios de produção se processa mais rápida e solidamente. O segundo é o de dizer que defender o capitalismo é ser “marxista ortodoxo”. Pelo simples facto de que a consideração marxista sobre o papel do capitalismo era uma constatação de factos e não uma defesa do capitalismo. O marxismo não defende que o capitalismo deve preceder o socialismo por motivos morais, o marxismo identifica esse nexo como factual no fluxo da história. Mas numa perspectiva “marxista ortodoxa”, o que seria de esperar seria a defesa do capitalismo como fase transitória para o socialismo. Ora, é precisamente isso que o fascismo nega. O fascismo não afirma como objectivo, em fase alguma da sua história, a abolição da propriedade privada dos meios de produção. Pelo contrário, o fascismo advoga a iniciativa privada e abomina o colectivismo. Ao longo de todos os discursos de Mussolini está presente essa visão, bem como na obra fundadora do fascismo enquanto doutrina “A doutrina do Fascismo”. 
  6. Sobre o nome do NSDAP, Partido Nacional-Socialista da Alemanha que JRS usa como prova máxima da sua tese abjecta, importa dizer duas coisas: em primeiro lugar, o socialismo não é o marxismo, o conceito de socialismo e a sua utilização naquela altura estava longe de ser meramente marxista. O socialismo é um modelo de organização da economia que não é fundado por Marx, nem por Engels. Aliás, Marx e Engels começam os estudo do capitalismo precisamente para compreender como se pode construir o socialismo, já conceptualizado muitos anos antes pelos socialistas utópicos. Em segundo lugar, a utilização do termo “socialista” no nome do NSDAP é o aproveitamento oportunista do momento histórico, económico e social que a Alemanha vivia naquela altura. É preciso relembrar JRS de que as eleições quase tinham sido vencidas pelo Partido Comunista Alemão e que o contexto era de ascensão do proletariado e que, por isso mesmo, Hitler não teria as mesmas hipóteses caso não tivesse optado por parasitar esse sentimento?
    Infelizmente para os povos de todo o mundo, nem Hitler nem Mussolini tinham qualquer simpatia pelo socialismo sequer, muito menos pelo marxismo.

Mas JRS comete um erro fundamental que, no seu desenvolvimento, o faz confundir “movimento” com “doutrina”; “socialismo” com “marxismo”; “Ciência” com “método científico”; “dialéctica” com “determinismo”. É que JRS está no campo filosófico do idealismo: dos que preferem ter como facto tudo o que não é possível negar, a crença, a ideia. E os marxistas estão do lado oposto: no campo filosófico do materialismo: dos que preferem ter como facto aquilo que podem confirmar. 
Curiosamente, JRS está no mesmo campo filosófico que Mussolini, o do idealismo. 


O que é grave, não é que JRS tenha ideias próprias. Ainda bem que as tem. O que é grave é que amesquinhe quem dedica a vida aos estudos sérios, com cientificidade, com método. O que é grave é que não se aperceba do respeito que deve a quem o lê e o que é grave é que não perceba que a ligação entre marxismo e fascismo que ele estabelece não é matéria de facto, é matéria de opinião. E o que é grave é que uma pessoa que entra em nossa casa como imparcial jornalista seja, na verdade, um cruzado político que, como bom cruzado, porta o estandarte da religião. No caso, a anti-comunista. 


Texto publicado originalmente em

http://imperiobarbaro.blogspot.pt/2016/05/tem-o-idealismo-raizes-materialistas.html

RETRATO DE CATARINA EUFÉMIA


Da medonha saudade da medusa
que medeia entre nós e o passado
dessa palavra polvo da recusa
de um povo desgraçado.

Da palavra saudade a mais bonita
a mais prenha de pranto a mais novelo
da língua portuguesa fiz a fita encarnada
que ponho no cabelo.

Trança de trigo roxo
Catarina morrendo alpendurada
do alto de uma foice.
Soror Saudade Viva assassinada
pelas balas do sol
na culatra da noite.

Meu amor. Minha espiga. Meu herói
Meu homem. Meu rapaz. Minha mulher
de corpo inteiro como ninguém foi
de pedra e alma como ninguém quer.

(José Carlos Ary dos Santos)

Como Se Coopta Um Partido?


É muito oportuna a discussão que a camarada Catarina Casanova abriu a propósito do eurocomunismo. E suscita o debate sobre um elemento decisivo do processo que levou partidos revolucionários a enveredarem por uma via de legalismo e pacifismo que, em última análise, é um regresso aos métodos e objectivos dos próprios partidos social-democratas. Como puderam partidos saídos da ruptura com o legalismo e o reformismo da social-democracia, volvidos escassos quarenta anos – em geral, uma irrelevância do ponto de vista histórico –, tornar-se nada menos que partidos tão reformistas e tão legalistas como os seus antecessores? O que explica a  sua cooptação e assimilação pelo aparelho partidário da burguesia?

Importa retomar elementos centrais da noção marxista-leninista de partido para compreender a extensão e profundidade desta questão. No Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo (livro muito mais citado do que lido...) Lenine escreveu que “as classes são, geralmente e na maioria dos casos (pelo menos nos países civilizados modernos), dirigidas por partidos políticos; que os partidos políticos são dirigidos, via de regra, por grupos mais ou menos estáveis, integrados pelas pessoas mais prestigiosas, influentes o sagazes, eleitas para os cargos de maior responsabilidade e chamadas de chefes”. Mas logo acrescenta que “no fim da guerra imperialista e depois dela” “manifestou-se em todos os países com singular vigor e evidência o divórcio entre "os chefes" e "a massa". A causa fundamental desse fenómeno foi explicada muitas vezes por Marx e Engels, de 1852 a 1892, usando o exemplo da Inglaterra. A situação monopolista, desse país originou o nascimento de uma "aristocracia operária" oportunista, semi-pequeno-burguesa, saída da "massa". Os chefes dessa aristocracia operária passavam-se frequentemente para o campo da burguesia, que os sustentava directa ou indirectamente”. No mesmo sentido vão as palavras do mesmo Lenine n’O Oportunismo e a Falência da Segunda Internacional,  que “o carácter relativamente "pacífico" do período de 1871 a 1914 alimentou o oportunismo primeiro como estado de espírito, depois como tendência, e finalmente como grupo ou camada da burocracia operária e dos companheiros de jornada pequeno-burgueses. Estes elementos só podiam submeter o movimento operário reconhecendo em palavras os objetivos revolucionários e a tática revolucionária. Eles só podiam conquistar a confiança das massas através da afirmação solene de que todo o trabalho "pacifico" constitui apenas uma preparação para a revolução proletária. Esta contradição era um abcesso que alguma vez haveria de rebentar, e rebentou”. Ora, o que explica que de organização das “pessoas mais prestigiosas, influents e sagazes” no seio de uma classe, um partido degenere numa organização oportunista, dirigida por semi-pequeno-burgueses, enganando os trabalhadores e conduzindo-os a becos sem saída?


Marx estabelecera já, com cristalina clareza, as tarefas específicas dos comunistas no movimento operário: ao dizer que “os comunistas são, pois, na prática, o sector mais decidido, sempre impulsionador, dos partidos operários de todos os países; na teoria, eles têm, sobre a restante massa do proletariado, a vantagem da inteligência das condições, do curso e dos resultados gerais do movimento proletário”, Marx define, no fundo, o conceito e a função da vanguarda: impulsionar a luta com decisão, determinação, no campo da prática, guiado pela teoria revolucionária, que é no fundo o acervo de conhecimento acumulado pelo proletariado de todo o mundo. Este movimento impulsionador, é devido sublinhar, tem como objectivo dotar o proletariado da capacidade para combater de forma independente pelos seus interesses de classe: os comunistas organizam o proletariado para que seja o próprio proletariado a tomar em mãos a sua libertação, a erguer as suas estruturas de organização popular, a conduzir o combate de morte contra o seu inimigo de classe, a triunfar enfim sobre ele. Isso não quer dizer que os comunistas devam afastar-se do proletariado finda a sua tarefa organizativa inicial: mas existe um risco real de tornarem o seu esforço impulsionador numa tutela.

Lenine, no Que Fazer?, escreve que os operários “não podiam ter ainda a consciência social-democrata. Esta só podia chegar até eles a partir de fora. A história de todos os países atesta que, pela próprias forças, a classe operária não pode chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc. Quanto à doutrina socialista, nasceu das teorias filosóficas, históricas, econômicas elaboradas pelos representantes instruídos das classes proprietárias, pelos intelectuais. Os fundadores do socialismo científico contemporâneo, Marx e Engels, pertenciam eles próprios, pela sua situação social, aos intelectuais burgueses”. A formulação propriamente política das suas aspirações, e portanto a construção de uma organização revolucionária, não é, por razões históricas e sociais evidentes, possível ao proletariado. Mas os comunistas que os auxiliam nessa tarefa não são tutores dessa classe: quando Lenine diz que os operários afirmam “queremos saber tudo o que os outros sabem, queremos conhecer em detalhe todos os aspectos da vida política e participar activamente de cada acontecimento politico”, sendo função dos intelectuais social-democratas de então fornecer conhecimentos politicos aos trabalhadores, para que o pudessem fazer, pronuncia-se determinadamente contra um elemento fatal que pode advir desta fusão entre os intelectuais que levam a teoria revolucionária ao proletariado e esse mesmo proletariado – a tutela do movimento operário por uma direcção de intelectuais pequeno-burgueses, ou de dirigentes comprometidos com o poder burguês. O fornecimento de conecimento politico é o único modo que existe de evitar situações deste tipo.


Nos partidos comunistas onde se operou o triunfo do eurocomunismo, a degenerescência só foi possível após o esvaziamento do trabalho de formação política do proletariado, pela rotinização da luta económica, pelo rebaixamento progressivo das formas de luta, pela transigência aos poderes instituídos, pela institucionalização e a profissionalização da conciliação de classes numa clique dirigente inquestionada e comprometida com a dominação. Sem um proletariado que a vigie, a direcção do movimento popular pode, sobretudo se enquadrada nas estruturas da legalidade e do poder burguês, ser facilmente cooptada como perna esquerda do regime. E só um proletariado politicamente educado pode assegurar essa vigilância dos seus dirigentes, numa dialéctica permanente onde qualquer quebra determina, cedo ou tarde, um triunfo do desvio. Porque a burguesia nunca cessa de bombardear os partidos e organizações do proletariado com a sua ideologia. E, como nos partidos onde triunfou o reformismo, por vezes consegue.

EUROCOMUNISMO OU O RENDER DOS IDEAIS: PARTE II



O carácter relativamente «pacífico» do período de 1871 a 1914 alimentou o oportunismo primeiro como estado de espírito, depois como tendência e finalmente como grupo ou camada da burocracia operária e dos companheiros de jornada pequeno- burgueses. Estes elementos só́ podiam submeter o movimento operário reconhecendo em palavras os objetivos revolucionários e a táctica revolucionária. Eles só́ podiam conquistar a confiança das massas através da afirmação solene de que todo o trabalho «pacífico» constitui apenas uma preparação para a revolução proletária. Esta contradição era um abcesso que alguma vez haveria de rebentar, e rebentou. Toda a questão consiste em saber se se deve tentar, como fazem Kautsky e C.a, reintroduzir de novo esse pus no organismo em nome da «unidade» (com o pus) ou se, para ajudar à completa cura do organismo do movimento operário, se deve, o mais depressa possível e o mais cuidadosamente possível, livrá-lo desse pus, apesar da temporária dor aguda causada por esse processo.
(Lenine, 1916 in O Oportunismo e a Falência da II Internacional, publicação original na Revista Vorbote, nº1.
http://www.dorl.pcp.pt/images/classicos/lenine_oportunismo2internacional.pdf)


A derrocada da dominação da burguesia só é possível pelo proletariado, única classe cujas condições económicas de existência a tornam capaz de preparar e realizar essa derrocada. O regime burguês, ao mesmo tempo que fraciona, dissemina os camponeses e todas as camadas da pequena burguesia, concentra, une e organiza o proletariado. Em virtude do seu papel económico na grande produção, só o proletariado é capaz de ser o guia de todos os trabalhadores e de todas as massas que, embora tão exploradas, escravizadas e esmagadas quanto ele, e mesmo mais do que ele, não são aptas para lutar independentemente por sua emancipação.A doutrina da luta de classes, aplicada por Marx ao Estado e à revolução socialista, conduz fatalmente a reconhecer a supremacia política, a ditadura do proletariado, isto é, um poder proletário exercido sem partilha e apoiado diretamente na força das massas em armas. O derrubamento da burguesia só é realizável pela transformação do proletariado em classe dominante, capaz de dominar a resistência inevitável e desesperada da burguesia e de organizar todas as massas laboriosas exploradas para um novo regime económico.
(Lenine, 1918 in O Estado e a Revolução. Obras Escolhidas de Lenine, Edição em Português da Editorial Avante, 1977, T2: pp 219-305; traduzido das O. Completas de Lenine 5a Ed. Russo, t.33: pp 1-120)
http://www.dorl.pcp.pt/images/classicos/t25t088.pdf


Pode parecer estranho que partidos nascidos da ruptura revolucionária com a II Internacional (como o PCF, o PCI ou o PCE), venham a repetir com semelhanças evidentes o que de pior houve nos partidos social-democratas: democratismo, conciliação de classes, cretinismo parlamentar, tudo foi repetido. O resultado de tais repetições é uma consequência natural de causas idênticas.

Morreram em luta contra o nazi-fascismo, das barricadas de Barcelona às montanhas do norte de Itália, milhares de militantes comunistas, contra o capitalismo. O capitalismo, seja em putrefacção (nazi-fascismo) ou não, é sempre capitalismo, ainda que dê migalhas ao proletariado como em regimes de fachada pseudo-democrática com parlamentos burgueses, sufrágio universal, mas onde na verdade, o capital e os seus representantes políticos estão sempre em vantagem. De resto, se por acaso os comunistas chegarem ao poder de acordo com as regras burguesas, o capital rapidamente arranja forma de quebrar as regras por ele ditadas (veja-se o Chile). Os comunistas jamais lutam pelo capitalismo, seja com que formato for. Lutam sempre tendo como perspectiva a revolução socialista. Portanto, importa lembrar que estes milhares de comunistas morreram pelo fim da sociedade da exploração e da opressão, pelo socialismo, pelo comunismo. Não foi pela democracia burguesa que Gramsci ou Arthur Dallidet morreram. Não foi para isso que milhões de comunistas deram a vida contra o nazi-fascismo.

Após a II GM surge a ideia peregrina de a democracia ser um regime neutro no que toca à natureza de classe (uma tese kaustkysta desmentida por Lenine 30 anos antes em A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky).  O aparelho de Estado democrático poderia ser utilizado, independentemente das relações de produção, quer pelo proletariado para atingir o socialismo, quer pela burguesia para aprofundar o capitalismo. Em face disto, a preparação e o desenvolvimento da luta revolucionária tornava-se desnecessária: a tarefa dos partidos comunistas passava a ser no plano sindical discutir e negociar reformas (bastante próximas do programa de transição de Trotsky1) e no plano político, como disse Stalin2, serem máquinas de propaganda eleitoral e apêndices de um grupo parlamentar.


Atenas, 18 Setembro de 2015: Comício com Pablo Iglesias (PODEMOS), Ska Keller (Verdes – Alemanha), Pierre Laurent (PCF e líder do Partido da Esquerda Europeia), Alexis Tsipras  (SYRIZA) e Gregor Gysi (DIE LINKE)

Assim se gerou um período de várias décadas de paz social dissimulada por um discurso que utilizou e utiliza todos os conceitos teóricos: “marxismo-leninismo”, partido “revolucionário”, a importância da “luta de classes” mas que no fundo, é pautado por práticas reformistas de que é exemplo claro o Manifesto a prática coincidir com o discurso. Esta degenerescência atingiu o ponto máximo quando, extravasando o plano nacional, se materializou na tese da refundação do projecto europeu por meios democráticos e pacíficos, elemento programático central do Partido da Esquerda Europeia – onde cabem, forças que vão desde o PCE, a Refundação Comunista, até ao Syriza e ao Bloco de Esquerda - caracterizado pela Resolução Política do XIX Congresso do PCP3 como estrutura de natureza “supranacional e reformista” que “não só não contribui para a unidade e cooperação das forças comunistas e progressistas da Europa, como introduz novos factores de divisão, afastamento e incompreensão, que dificultam avanços na cooperação e solidariedade entre forças comunistas e de esquerda na Europa”.

Na contemporaneidade, o eurocomunismo e o Partido da Esquerda Europeia são os responsáveis máximos pela claudicação ideológica contribuindo escandalosa e conscientemente para o atraso da consciencialização das massas encaminhando-as para becos sem saída.
É urgente encarar a luta contra o reformismo como uma tarefa central dos comunistas. Sobretudo quando as experiências governativas feitas tendo o programa destes partidos como alicerce – veja-se o Syriza – se revelaram em tudo iguais às dos partidos burgueses: alianças com o sionismo, deportação de refugiados, prisão de sindicalistas, repressão de manifestações e aplicação de memorandos da troika.
Não é possível utilizar o Estado burguês funcionando ao serviço dos trabalhadores. Os trabalhadores devem erguer o seu próprio Estado pela via revolucionária.



1Trostky, L. 1938, in O Programa de Transição.
https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap01.htm#1

2Significa que os partidos da II Internacional não servem para a luta do proletariado, que não são partidos de luta do proletariado, que possam conduzir os operários à conquista do Poder, mas um aparelho eleitoral, adaptado às eleições parlamentares e à luta parlamentar (Stalin, 1924 in Sobre os Fundamentos do Leninismo, Jornal Pravda,. 96, 97, 103, 105, 107, 108 e 111, respectivamente em 26 e 30 de Abril e 9, 11, 14, 15 e 18 de Maio. O PCP publicou uma edição clandestina desta obra durante a ditadura de Salazar)
https://www.marxists.org/portugues/stalin/1924/leninismo/cap08.htm

3http://www.pcp.pt/resolucao-politica-do-xix-congresso